Roberto Jorge Ramalho Cavalcanti

Roberto Jorge Ramalho Cavalcanti

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Publicações

  • Dia internacional do consumidor

    02/07/2022 13:00 0

    O Dia Internacional do Consumidor, instituído pela Organização das Nações Unidas em 1982, é festejado no dia 15 de março.

  • A Justiça e as relações de consumo com empresas, bancos e financeiras

    02/07/2022 09:00 0

    A Constituição Federal Brasileira, de 1988, normatizou, em seu artigo 5º, inciso XXXII a legalidade e legitimidade do CDC, afirmando: "o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor". O Código de Defesa do Consumidor acabou sendo sancionado em 1990,...

  • A recuperação judicial da OI e o pagamento aos credores

    03/03/2022 23:49Com Roberta Acioli 0

    Significado de Empresa (O que é, Conceito e Definição). www.significados.com.br empresa. Empresa é uma organização que realiza atividades econômicas com finalidades comerciais, por meio da produção e venda de bens ou serviços. De acordo com a Enciclopédia Wikipédia, na concepção...

  • O que é a OAB?

    22/01/2022 00:39Com Roberta Acioli 0

    O Conselho Federal é um órgão da OAB, dotado de personalidade jurídica, com sede na capital da República, é a instituição suprema da OAB. Foi criada pela Lei 8906/94, Estatuto da Advocacia e da OAB. Sua estrutura e funcionamento são definidos pelo Regulamento Geral da OAB....

  • Profissionais da saúde e o combate à covid-19

    08/08/2020 01:13 0

    Ficou determinado na Constituição que seria dever do Estado à garantia da saúde a toda a população brasileira.O surgimento do coronavírus levou os governos federal, estaduais e municipais a agirem assim que foi declarado pandemia pela OMS.

  • A violência contra as mulheres em tempo de Covid-19.

    17/05/2020 01:41Com Roberta Acioli 0

    A violência doméstica aumentou muito com o Isolamento Social - sendo necessário - para impedir ainda mais a disseminação do coronavírus. O advento da doença já causou milhares de mortes, e também, resultou em centenas de agressões em mulheres e mortes.

  • Feminicídio e violência incontrolável.

    21/12/2019 01:45 0

    O feminicídio é uma forma cruel de violência contra as mulheres e, aos poucos, a legislação vem se tornando mais rigorosa. Mesmo assim as mulheres continuam sendo assassinadas brutalmente por seus companheiros.

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